Sim Europeu ao acordo Open Skies

No seguimento do artigo aqui publicado no dia 9 de Março - Open Skies - seguem-se os últimos desenvolvimentos neste importante acordo transatlântico.

A União Europeia chegou ontem a acordo para liberalizar o tráfego aéreo entre a Europa e os Estados Unidos. O acordo “Open Skies” foi votado unanimemente a favor pelos ministros dos transportes dos 27 países membros da União Europeia.

Uma das grandes controvérsias do acordo é que as transportadoras aéreas Americanas podem fazer voos dentro do continente Europeu, enquanto que as transportadoras Europeias não podem fazer voos internos nos EUA. Outra é que não é permitido investimento estrangeiro em mais de 25% das acções com direitos de voto nas transportadoras aéreas americanas.

O Reino Unido, o único país que se preparava para vetar o acordo, cedeu em troca de um compromisso em que a UE irá abandonar o acordo, dois anos após este entrar em efeito, se estas duas situações não se alterarem. “O secretário do transporte do Reino Unido afirmou que cada Estado individualmente poderá decidir que direitos retirar se Washington não permitir investimento estrangeiro em e a posse das transportadoras aéreas americanas numa segunda fase do acordo.” [in reuteurs]

O aeroporto de Heathrow – ver peça à parte – é uma peça tão fundamental neste acordo que só por si atrasou a data em que este vai entrar vigor. A data prevista era 28 de Outubro deste ano mas passa agora a entrar em vigor só a 30 de Março de 2008, isto porque em Março vai estar pronto um novo terminal neste aeroporto. Este aeroporto é também a razão principal porque o Reino Unido se opunha ao acordo, já que a British Airways – quem mais vai perder com o “Open Skies” – detém uma posição dominante neste aeroporto. Actualmente só quatro transportadoras, duas de cada lado do Atlântico têm acesso às rotas transatlânticas a partir deste aeroporto. Com o acordo estas restrições são eliminadas mas a lotação do aeroporto mantém-se.

O tráfego aéreo da Europa e dos Estados Unidos representa 60% de todo o tráfego mundial. Daí a importância global do acordo que poderá ser servir de modelo para outros acordos no futuro a uma escala mundial. Actualmente cerca de 50 milhões de passageiros voam nas rotas transatlânticas e com as condições criadas este número poderá aumentar 50% – mais 25 milhões de passageiros – dentro de 5 anos.

Anthony Concil, porta-voz da Associação Internacional de Transportes Aéreos, considera que “este é um passo na direcção certa (…) mas que é só um passo e não a viagem completa.”

‘Que se abram os céus! ’

Cumprimentos,

Tomás Abecasis

Outros links:

Comunicado da União Europeia
Jaques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos Transportes numa sessão plenária do Parlamento Europeu a 13 de Março

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